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TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE DEPARTAMENTOS DE RECURSOS HUMANOS

Investigação sobre troca de informações em Departamentos de Recursos Humanos Notícia publicada no Valor Econômico do dia 25/03/2021 informa que o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a partir de acordo de leniência, abriu investigação sobre a formação de cartel entre departamentos de recursos humanos de grandes indústrias farmacêuticas e empresas de produtos médico-hospitalares. O …

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ACORDO TRABALHISTA: ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Como era antes da reforma trabalhista Empregado que pedia para ser dispensado não recebia o mesmo montante que receberia caso a decisão de encerrar o contrato de trabalho tivesse partido da própria empresa. Diante dessa situação, trabalhadores que desejavam sair de seus empregos, muitas vezes adotavam estratégias para tentar forçar uma demissão sem justa causa. …

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HABILIDADES PARA O USO DA INTERNET

No dia 09 de fevereiro de 2021 ocorreu o Dia da Internet Segura, evento online em que especialistas brasileiros e internacionais realizaram análises sobre temas fundamentais e muito atuais como a participação dos pais/responsável junto dos filhos nas atividades on-line e o bem-estar no contexto digital durante a pandemia COVID-19. As pesquisas compartilhadas em um …

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MPT E TST SE PRONUNCIAM SOBRE A RECUSA DO EMPREGADO EM SE VACINAR

Guia técnico divulgado no dia 09/02/2021 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) considera possível a demissão por justa causa do empregado que se recusar a ser vacinado e não apresentar justificativa para tanto. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido que o Estado pode impor medidas restritivas a quem se recusar …

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Definidas as regras para pagamento de 13º salário e férias de empregados com contratos suspensos ou jornadas reduzidas

O Ministério da Economia emitiu ontem (17/11/2020) a Nota Técnica n. 51520/2020, sobre forma de cálculo do 13º salário e férias de empregados que tiveram contratos suspensos ou jornada/salário reduzidos. Publicada Nota Técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de …

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Parceria com a ACI de Novo Hamburgo

Ontem assinamos o contrato com a ACI de Novo Hamburgo para concedermos desconto de até 20% para os associados da entidade. O desconto de 20% é válido para consultas em geral, elaboração de contratos, notificações extrajudiciais, defesas trabalhistas, ajuizamento de ações ou defesas cíveis. Para a implementação e adequações relacionadas à Lei Geral de Proteção …

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A Sociedade da Informação e suas transformações

Nos últimos anos, as instituições de ensino foram inserindo paulatinamente o uso de ferramentas digitais por alunos, responsáveis e professores, adaptando-se à realidade, em que o tráfego de dados pelo ciberespaço está assimilado por todas as entidades sociais. Alunos traziam seus dispositivos eletrônicos para a escola, o que levou à busca de redes protegidas para …

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Nova autorização para empresas reduzirem jornada de trabalho e salário ou suspenderem contrato de trabalho

Nova Prorrogação do prazo dos acordos de redução de jornada e salário e da suspensão temporária do contrato de trabalho. O Presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto n. 10 517/2020 que prorroga por mais 60 dias os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada e salário e suspensão temporária do contrato de trabalho, os …

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COVID-19 e doença ocupacional

Há poucos dias atrás, mais precisamente em 28/08, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.309, atualizando a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), classificando a COVID19 como doença ocupacional. Esta nova atualização, embora dotada de viés científico, pela via indireta, trazia importante repercussão no âmbito trabalhista e previdenciário. A relação entre doença …

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