Mês: outubro 2020

E-Social Simplificado

O Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – e-Social foi simplificado pelo governo através da publicação de duas Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e nº 77, que instituem um novo sistema de escriturações fiscais para substituir o e-Social atual. Assim o e-Social Simplificado entrará em operação a partir do ano …

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Devemos observar a idade mínima para contas nas redes sociais?

A interação social da atualidade está centrada nas redes sociais digitais. Todos temos contas nas mais diversas aplicações: Instagram, WhatsApp, Facebook, YouTube, entre tantas outras opções. Nossos filhos, assim que percebem seus colegas e amigos interagindo por meio dessas ferramentas, começam a manifestar o interesse em ter suas próprias contas. Com relação a esse pedido, …

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O teletrabalho e o número crescente de ações trabalhistas

Nos últimos meses, o teletrabalho passou a ser adotado em grande escala pelas empresas, sem que expressiva parte dos empregadores e empregados estivessem preparados para a sua implementação. Resultado disso, é que segundo informação do Tribunal Superior do Trabalho, os processos trabalhistas envolvendo a matéria teletrabalho, teve um aumento significativo, crescendo 270%, ainda no auge …

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A Sociedade da Informação e suas transformações

Nos últimos anos, as instituições de ensino foram inserindo paulatinamente o uso de ferramentas digitais por alunos, responsáveis e professores, adaptando-se à realidade, em que o tráfego de dados pelo ciberespaço está assimilado por todas as entidades sociais. Alunos traziam seus dispositivos eletrônicos para a escola, o que levou à busca de redes protegidas para …

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Nova autorização para empresas reduzirem jornada de trabalho e salário ou suspenderem contrato de trabalho

Nova Prorrogação do prazo dos acordos de redução de jornada e salário e da suspensão temporária do contrato de trabalho. O Presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto n. 10 517/2020 que prorroga por mais 60 dias os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada e salário e suspensão temporária do contrato de trabalho, os …

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O protagonismo dos Recursos Humanos na LGPD

A área de Recurso Humanos tem encontrado grandes dificuldades para avaliar quais as informações que estão sob seus cuidados e que devem ser adequados à Lei Geral de Proteção de Dados. No processo de recrutamento e seleção devem ser estabelecidos limites para as informações a serem solicitadas. Por exemplo, existe real necessidade de se receber …

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