Mês: abril 2021

AULAS REMOTAS – O ALUNO ESTÁ OBRIGADO A ABRIR A SUA CÂMERA?

Estamos há mais de um ano com estudantes de todos os níveis em ensino remoto, verificando-se um esforço conjunto de professores, pais e alunos para que se possam desenvolver naturalmente as estratégias de ensino-aprendizagem.Uma questão que tem sido debatida no ambiente educacional é a prática de alunos, das mais diversas faixas etárias de “não abrirem …

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CONHEÇA AS NOVAS MEDIDADS PROVISÓRIAS PUBLICADAS HOJE QUE PERMITEM A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS.

Publicadas na data de hoje duas importantes Medidas Provisórias (nº 1045/21 e nº 1046/21) tratando de temas relevantes na esfera trabalhista. Com a edição da MP nº 1045/21 institui-se o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Com isso, as empresas poderão reduzir as jornadas de trabalho e respectivamente os salários de …

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DÍVIDAS TRABALHISTAS ANTIGAS PODEM SER COBRADAS?

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE A prescrição é a perda da possibilidade de ter o resultado favorável numa ação por ter deixado o tempo para isso passar. A prescrição intercorrente é aquela que ocorre no curso do processo, motivada pela inércia da parte autora (ou exequente) Antes e após a reforma trabalhista Como era antes da reforma trabalhista …

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A ANÁLISE DE CRÉDITO PELAS EMPREASAS E A LGDP

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a análise de crédito pelas empresas A Lei Geral de Proteção de Dados traz consigo vários princípios importantes, destacando-se a finalidade do tratamento, a confidencialidade, o controle pelos titulares das informações, a possibilidade de monitoramento efetivo e controle sobre o uso dos dados pessoais. As empresas, …

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O STF AFIRMA QUE A JUSTIÇA DO TRABALHO É INCOMPETENTE PARA RECONHECER VÍNCULO DE EMPREGO

Uma decisão que causa surpresa no mundo jurídico e que abre discussão sobre o futuro das ações em que se postula o reconhecimento do vínculo de emprego, vem do STF. No julgamento de uma ação envolvendo motoristas autônomos, submetido ao STF, foi reconhecido que os motoristas regidos pela Lei 11.442/2007, não poderiam postular o reconhecimento …

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DOCUMENTAR OU VIVENCIAR

A sociedade dinâmica e profundamente conectada em que vivemos tem sido marcada pelo excesso de imagens, fotografias, filmagens, áudios, “prints” e tantos outros meios utilizados para documentar momentos. Se o registro de imagens importantes nos traz lembranças que gostamos de reviver, sua função está voltada justamente a despertar as memórias daquela experiência concreta que passou …

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PARCELAS QUE INTEGRAM O SALÁRIO DO EMPREGADO – Antes e após a reforma trabalhista

Como era antes da reforma trabalhista Compõe a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. Também integram o salário, não só a importância fixa estipulada, como também, as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos …

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