Mês: outubro 2021

A utilização do aplicativo de WhatsApp na vida privada e nas relações de trabalho

A importância do WhatsApp como ferramenta de comunicação é uma realidade, permitindo que as interações pessoais e de trabalho estejam todas em uma mesma plataforma. As conversas pelo WhatsApp podem registrar questões do dia a dia, assim como podem despertar o interesse jurídico, pois registram negociações, contratos ou desentendimentos. Pelo aplicativo também se torna possível …

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A Transformação Digital e a Empresa: onde estão os desafios?

A transformação digital pode ter várias definições, mas basicamente pode ser entendida como a mudança estrutural pela qual passa a gestão das empresas com o objetivo de se tornar mais moderna e acompanhar os constantes avanços tecnológicos, tais como a inteligência artificial e a internet das coisas. É preciso observar que essa transformação não envolve …

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A proteção de dados frente a terceirização

Com a publicação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) e diante das decisões judiciais proferidas pelos Tribunais Superiores, que consagraram a autorização para as empresas terceirizarem a atividade-fim, existe a falsa sensação de maior segurança jurídica para as empresas contratarem terceirizados, como se essa modalidade de contratação não tenha qualquer restrição. É preciso ter muito cuidado …

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O engajamento nas redes sociais – qual é a notícia de impacto que te move?

No último dia 04 de outubro de 2021, empresas e pessoas naturais de todo o mundo ficaram sem acesso às suas contas nas plataformas geridas pelo Facebook, devido às instabilidades relatadas pela empresa, durante um período de aproximadamente seis (6) horas, o que causou diversos transtornos para a continuidade das rotinas. Pessoas manifestaram sua angústia …

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BEBÊ DE ‘NEVERMIND’: INDENIZAÇÃO E O USO DE IMAGENS DE CRIANÇAS EM REDES SOCIAIS

Spencer Elden, o bebê de Nevermind (álbum do Nirvana que marcou época), hoje com 30 anos, está processando os integrantes e a gravadora por produção de pornografia infantil. Os pedidos podem chegar a 2 bilhões de dólares. A polêmica discussão que envolve contratos, a própria conduta recente do retratado, o cachê que haveria sido pago …

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13 ANOS É A IDADE MÍNIMA: AS CRIANÇAS MENTEM NA INTERNET?

Você sabia que muitas das plataformas somente autorizam o cadastro de adolescentes quando completam 13 anos? Essa idade mínima tem sido praticada por redes sociais como Instagram, TIKTOK e muitas outras. Interessante destacar que embora não se esteja diante de fundamento jurídico que justifique essa idade no Brasil, pode-se entender que até os 13 anos …

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Enquanto a definição das responsabilidades pela remuneração das empregadas gestantes, que precisam ser afastadas do trabalho, não são determinadas em nível federal, diversos casos estão sendo levados à justiça. A Lei 14.151/21 traz que é obrigatório o afastamento das gestantes, porém, é omissa quanto ao responsável pelo pagamento da sua remuneração.

OS MITOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A revolução do conhecimento faz parte da história recente, sendo que vivenciamos a realidade digital cada vez com mais intensidade. Livros, filmes, documentários e tantos outros trabalhos trouxeram para a rotina e para o imaginário a percepção que a inteligência artificial poderia trazer muitos benefícios e revolucionar nossas vidas. Inteligência artificial é a expressão utilizada …

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